Processo 518731/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/08/2011 12:08
Autuado em 26/08/2011 12:08
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1993/2011 da Primeira Câmara, de 21/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2011 Acórdão   1993/ 2011 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/10/2011 Acórdão   1993/ 2011 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Representante legal JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2011 322 Acórdão nº 1993/2011
07/10/2011 320 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 11/10/2011
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13107/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2011 17:10 DP  
23/11/2011 11:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 981/2011 -
24/10/2011 12:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2011 -
24/10/2011 08:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 447/2011 -
21/10/2011 13:31 S1C  
21/10/2011 10:05 DG  
11/10/2011 12:03 S1C Acórdão nº 1993/2011 -
11/10/2011 12:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 820/2011 -
30/09/2011 13:17 GCHEB  
30/09/2011 11:33 SMPjTC Parecer nº 6440/2011 - Licitação. Dispensa. Contratação emergencial. Impossibilidade de continuidade contratual pela via eleita. Necessidade de exercício da opção de compra prevista no contrato originário. Pelo indeferimento da Certidão
22/09/2011 12:12 DCM Informação nº 1119/2011 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
21/09/2011 07:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2257/2011 -
19/09/2011 16:23 SMPjTC Despacho nº 452/2011 - diligência à DCM, após retorne.
29/08/2011 16:10 DEX Informação nº 1171/2011 -
26/08/2011 18:28 DAT Informação CL nº 69/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
26/08/2011 12:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13107/2011 -

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